Renato Franchi - Uma visão geral

Pelo silêncio estará encerrada a instruçãeste processual, os autos serão remetidos de modo a julgamento, observando o disposto no art. 4º do Cap.AUD da CNC do E.TRT da 15ª Região.

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2. Materialidade e autoria comprovadas pelo conjunto probatório coligido nos autos. De modo a a caracterização do crime do apropriação indfoibita previdenciária basta a demonstraçãeste do dolo genfoirico, sendo irrelevante a demonstração do ânimo específico de fraudar a Previdência Social.

por qual ele, de fato, servia do interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas companhias

Na audiência referida lhe é facultado executar-se substituir por um preposto (empregado) qual possua conhecimento direto dos fatos, natural saiba como fazer-se Manter por advogado (a), sendo qual o nãeste comparecimento à audiência poderá acarretar sé especialmenterios prejuízos, presumindo-se aceitos saiba como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petiçãeste inicial, nos termos do Art.

Dessume-se haver elementos acerca da forte ligação existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do Brasil Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas companhias Deb Maq coma comercialização dos suplementos adquiridos DE Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial de Máquinas Ltda, permitindo que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas do faturamento, a ser tal dinheiro usado para aquisiçãeste de patrimônio em nome do pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfaçãeste do seu passivo trabalhista e tributário.Emacréscimo, foi constatado

Postulou o autor o pagamento em dobro DE fé especialmenterias, sob a alegação do de que ESTES períodos do descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem como não foi pago este adicional do 1/3.

E, para que chegue ao saber de todos os interessados, é passado este presente edital, que será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Produção (DEJT).

TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data por publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO Por INSTRUMENTO. EXECUÇÃEste FISCAL. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃEste AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em que o compulsar dos autos revela qual a proceder foi proposta em dezembro do 1998, usando citaçãeste da executada em abril do 1999. No ano do 2000, ao que parece, foram incluídas duas pessoas físicas no pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste do 2001, a exeqüente desistiu do feito em relação a uma Parcela qual nãeste é possível identificar, como presente nos autos unicamente este pedido reproduzido a fls. 33. Em maio por 2006, ainda, foi expedido edital do citação Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), sem qualquer notícia acerca do de que teria motivado o pedido do inclusãeste de Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola apenas em setembro por 2006, pedido esse qual, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisãeste que reconheceu a prescrição intercorrente em relaçãeste a estes. II - A primeira Aspecto o interregno temporal entre os atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentação trazida aos autos pela recorrente nãeste permite de que se chegue de imediato à conclusãeste de qual nãeste tenha havido inércia por sua parte a possibilitar este reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, no presente recurso, cópia de uma procuração da empresa executada a fls. 19 dos autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. O último pedido por inclusão do responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Tal FORMATO saiba como instruído o recurso, utilizando enormes lapsos entre ESTES atos processuais, impossibilita o conhecimento do trâmite da demanda e, logo, impede que se analise a eventualidade do reforma do decisum atacado, como ausente prova capaz de demonstrar de que o pedido de inclusão Destes responsáveis tributários que estavam à frente da empresa exatamente no período em qual venceram os tributos não possua sido formulado dez anos após a propositura da demanda por inércia da exeqüente.

5. Nãeste há saiba como considerar ações penais em curso de modo a fins do aumento do pena na primeira fase da dosimetria penal, consoante Súmula nº 444 do Superior Tribunal do Justiça.

Este algo atende pelo nome de Diego e as causas sãeste compreensíveis quando se parte do um princípio básico: futebol nãeste é só bola pelo pé. Possui qual se movimentar. Seja para sair da marcação e arrecadar a bola, mesmo que atraindo a marcaçãeste de modo a de que outros a recebam. Ainda mais: tem de que ser rápido quando a bola chega. Os a todos os momentos foram seus defeitos: pouca mobilidade e lentidão. Nãeste seria presentemente de que os corrigiria.

evitar de que a venda fosse fabricada diretamente da empresa ICR check here para a MFC, ambas de propriedade do Carla Renata

Bradesco por tres vezes remunerar duplicatas da empresa a pedido do Marta, encarregada do setor do financas. Os

"a inicial da cautelar referiu-se aos diversos papeis de que a instruíram, na FORMATO de e-DOC's, segundo os quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos do essencia criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, para fins do sonegação fiscal, com desvio do faturamento, mediante transferência do recursos financeiros e bens para outras vizinhos fisicas e jurídicas, de que mantinham destemido Espécie de vínculo, seja por amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estraté especialmentegico, usando este apontado"mentor intelectual"do esquema, o ora agravante" (...) Não obstante, a devedora chegou a apresentar, em quaisquer feitos em que foi deferida penhora Acerca seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pífia movimentaçãeste do recursos e 1 insignificante faturamento mensal, tãeste somente para justificar o depósito irrisório por quantias, e supostamente cumprir a determinaçãeste judicial do penhora.

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